Secretaria da Fazenda divulga calendário para pagamento do IPVA 2011

O calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2011, no estado de São Paulo, foi divulgado pela Secretaria da Fazenda nesta quinta-feira (18). Ele começa no dia 11 de janeiro. Como de costume, quem pagar o imposto à vista terá desconto de 3%, mas há opção de parcelar o débito.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Na segunda quinzena de dezembro, cerca de 14 milhões de avisos de vencimento serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Detran de São Paulo. O aviso é apenas um lembrete, não é boleto nem guia de pagamento. Quem não receber o comunicado deve acessar o site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2011.

Formas de pagamento

A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher uma entre três opções de pagamento. Se ele preferir garantir desconto de 3%, é preciso quitar a dívida à vista no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista, em fevereiro, sendo que, neste caso, não haverá desconto.

Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2011 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março.

Para os veículos novos (0 km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.

Datas de vencimento

Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 11 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 12, e assim sucessivamente, até o dia 24. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.

Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2011, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a uma multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Mês de pagamento	Janeiro	Fevereiro	Março
Placa	Cota única com desconto ou 1ª parcela	Cota única sem desconto ou 2ª parcela	3ª parcela
Final 1	11/01/2011	11/02/2011	11/03/2011
Final 2	12/01/2011	14/02/2011	14/03/2011
Final 3	13/01/2011	15/02/2011	15/03/2011
Final 4	14/01/2011	16/02/2011	16/03/2011
Final 5	17/01/2011	17/02/2011	17/03/2011
Final 6	18/01/2011	18/02/2011	18/03/2011
Final 7	19/01/2011	21/02/2011	21/03/2011
Final 8	20/01/2011	22/02/2011	22/03/2011
Final 9	21/01/2011	23/02/2011	23/03/2011
Final 0	24/01/2011	24/02/2011	24/03/2011